Secretário de Cultura reuniu-se com diversas instituições para começar as discussões do Seminário de Direitos Autorais [Foto: Zema Ribeiro. Clique na imagem para ampliá-la].
“Os direitos culturais são direitos humanos e fundamentais”. Assim, o Secretário de Estado da Cultura do Maranhão, Joãozinho Ribeiro, deu início à preparação do Seminário de Direitos Culturais, previsto para acontecer em outubro próximo.
SECMA, UFMA, Univima e Centro de Cultura Negra do Maranhão participaram da primeira reunião preparatória, realizada na Superintendência de Patrimônio Cultural (Rua da Estrela, 562, Desterro), na tarde de ontem (17). “Importantíssimo, principalmente no ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos”, afirmou o Secretário.
Joãozinho Ribeiro apresentou aos presentes o Programa Mais Cultura – “que costumam chamar de PAC da Cultura”, disse – com diversos dados que têm estreita ligação com a questão: índices de analfabetismo, de desenvolvimento humano, malha cultural das cidades brasileiras e acesso da população a bens e serviços culturais, entre outros.
Domínio público e os direitos autorais coletivos de grupos étnicos e populações tradicionais, direitos autorais em eventos de caráter público, modelos de cessão e transferência de direitos patrimoniais, novas formas de licenciamento, prática cultural, direitos sociais, cidadania, fundamentalidade dos direitos culturais e federalismo cultural são alguns dos vários temas que serão debatidos no Seminário de Direitos Culturais.
(Por Zema Ribeiro, da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Cultura).
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